Advogado Online

Vinícius Espeleta Baraldi

Catanduva (SP)

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Publicações

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Vinícius Espeleta Baraldi

Artigo · há 7 anos

A existência de filho(a) casado(a) quando do requerimento de Benefício de Prestação Continuada pelo genitor

1 – INTRODUÇÃO: É comum na prática da advocacia previdenciária encontrarmos casos em que há um idoso ou um deficiente (ambos sem benefícios), residindo junto à casa dos filhos sem que aqueles possuam...

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Vinícius Espeleta Baraldi

Modelo · há 7 anos

Mandado de Segurança - Suspensão do direito de dirigir por não se submeter ao teste do etilômetro (bafômetro)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DE XXXXXX REQUERENTE(QUALIFICAÇÃO) , comparece mui respeitosamente à presença de Vossa...

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Vinícius Espeleta Baraldi

Modelo · há 7 anos

Notificação Extrajudicial para pagamento de dívida advinda de vício oculto

A ILUSTRÍSSIMA SENHORA XXXXXXXXX NOTIFICANTE(QUALIFICAÇÃO) , comparece através do advogado que abaixo subscreve, para NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE NOTIFICADO(QUALIFICAÇÃO) através dos fatos e...

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Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Exame de processos

Mediação

Pareceres

Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Aposentadoria: Conversão de tempo comum em especial

Ian Varella · há 8 anos

Nos termos do § 1º, do artigo 66 do Decreto 3.048/1999, não é possível converter o tempo comum em especial. Em 2018, a TNU entendeu que é possível converter o tempo comum em especial mesmo que o segurado só reúna as condições para obtenção do benefício após esse período. Mas, no REsp 1.310.034, o STJ modificou o posicionamento para: não existe a possibilidade de conversão invertida para os períodos anteriores a 28.04.1995. Ver também: STJ. AgInt no REsp 1.631.387-PR. 2016/0266340-8, Relator: Ministro FRANCISCO FALCÃO, Data de Julgamento: 07/08/2018, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/08/2018.

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Wander Fernandes

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Ação Negatória de Paternidade cumulada com Retificação de Registro Civil

[Modelo] Ação Negatória de Paternidade cumulada com Retificação de Registro Civil

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Modelos e artigos relacionados: Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade...

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Juliana Caldeira

Comentário · há 12 anos

Descubra se tem direito à aposentadoria especial por exposição aos ruídos

Aline Simonelli Moreira · há 12 anos

Tenho visto diversos julgados apenas considerando, após 05/03/97,o ruido de 90 db e não de 85 db. Pelo que pesquisei essa tese não tem sido acolhida... Somente após 19/11/2003 é que o ruído de 85 db é considerado.

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